Como parcerias municipais melhoram a gestão de resíduos sólidos urbanos

O lixo faz parte da vida municipal e os desafios se avolumam. Os lixões, a falta de sistemas de coleta e o volume crescente de lixo são um ônus para o meio ambiente, a saúde pública e o clima, em muitas localidades. As parcerias municipais enfrentam esse desafio, com novas infraestruturas, atividades educacionais e o intercâmbio de experiências.  Elas querem garantir que os municípios continuem sendo lugares vivíveis, sustentáveis, limpos, resilientes e com uso racional de recursos.

Segundo dados do Instituto Federal do Meio Ambiente, o volume total de resíduos sólidos urbanos na Alemanha foi de cerca de  380 milhões de toneladas em 2023. Sem medidas eficazes, o volume global de RSU pode chegar a 3,8 bilhões de toneladas até 2050. Nos municípios com poucos recursos financeiros e sem coleta e reciclagem eficientes, os desafios se avolumam ainda mais.

Esses desafios foram discutidos em formato virtual no “Fórum Prático Clima e Sustentabilidade – Gestão de RSU como tema de parcerias municipais”, em abril de 2026.

Como funciona a segregação do lixo?  Quais são os sistemas de coleta mais eficazes? Como sensibilizar as pessoas e envolver estruturas de coleta informais? Quais os modelos de financiamento mais sustentáveis para a gestão de RSU? São questões que se colocam para todos os municípios do mundo. O Fórum Prático mostrou que a gestão de RSU tem uma dimensão social. O lixo jogado na rua e os lixões são prejudiciais para o ser humano e para o meio ambiente. Uma economia circular, por sua vez, muda o cenário: ela gera emprego, melhora as condições de vida e o aspecto visual das cidades.

Em sua palestra, Sebastian Frisch, sócio sênior e um dos fundadores da empresa de consultoria GreenForest Solutions, mostrou, em forma de exemplos, a dimensão do desafio enfrentado por muitos municípios africanos. “Com verbas anuais de US$ 20.000 para a gestão de RSU, provenientes do orçamento municipal, não se paga nem o combustível para a pequena frota dos caminhões de lixo”, explica ele, referindo-se à cidade de Chipata, na Zâmbia.  As consequências são visíveis: lixões a céu aberto, poluição ambiental e coleta informal de resíduos em condições precárias. “As famílias tentam encontrar algum material reciclável, em parte, os filhos trabalham nos lixões”, disse Frisch.

Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a situação não é idêntica em todos os municípios africanos e, acima de tudo, que os desafios podem ser superados.  Nesse sentido, a chamada “Responsabilidade Estendida do Fabricante” (Extended Producer Responsibility - EPR) desempenha um papel importante. O princípio obriga as empresas a assumirem responsabilidade por seus produtos ao longo de todo o ciclo de vida e é extensivo à coleta, reciclagem e tratamento dos resíduos. “Não se trata de um imposto tradicional que estariam obrigadas a pagar. É uma taxa cobrada por um serviço, vinculada a um fim específico”, afirmou Frisch. Explicou que, na Alemanha, essa tarifa gera bilhões de euros por ano que são destinados ao sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Para muitos municípios, uma legislação nacional de EPR criaria novas possibilidades de ação. “Não há motivo lógico para não cobrar isso das empresas”, disse ele. Um regime de EPR pode contribuir para a construção de uma infraestrutura de reciclagem, induzir investimentos e criar emprego. Na sua opinião, as parcerias municipais deveriam acompanhar e apoiar esse processo.

A parceria entre o município de Furth, na Baixa Baviera, e o Conselho Distrital de Karagwe, na Tanzânia, mostra como essa cooperação municipal pode funcionar na prática. Juntos, os municípios parceiros pretendem melhorar a infraestrutura de gestão de RSU e, ao mesmo tempo, conscientizar a população sobre a coleta seletiva e a proteção ambiental.

Karagwe fica no noroeste da Tanzânia, próximo às fronteiras com a Ruanda e a Uganda. O cultivo de café e banana é uma das principais atividades econômicas da região. Até então, a gestão de RSU era bem rudimentar.  Por isso, a parceria começou a desenvolver atividades concretas. “Conseguimos comprar 16 contêineres de resíduos. Agora estamos na segunda etapa da implementação do projeto”, disse Felix Malango Mganga, gerente ambiental do Conselho Distrital de Karagwe. O objetivo é a introdução sucessiva da coleta seletiva e, no longo prazo, a criação de pontos de coleta centralizados.

Para transportar os resíduos para o aterro sanitário central, o distrito coopera com uma empresa privada. No longo prazo, o sistema de coleta deve ser ampliado. O projeto prevê a segregação dos fluxos de lixo, como resíduos orgânicos, material de poda, plásticos ou resíduos especiais para  aproveitar melhor os materiais recicláveis e reduzir o volume de resíduos nocivos ao meio ambiente. “Para uma região de vocação agrícola, isso é muito importante”, afirma Malango Mganga, afinal,  o plástico e outros resíduos não podem contaminar o solo e os alimentos cultivados na região.

Entre as prioridades da parceria do projeto, se destacam as atividades de educação, principalmente nas escolas. “Trabalhamos com as escolas para conscientizar sobre a importância de proteger o meio ambiente”, explicou Malango Mganga. Os/as alunos/as aprendem a distinguir e segregar, corretamente, vários tipos de resíduos. Também é ensinado o princípio dos “3 RR -  Reduzir - Reutilizar - Reciclar.

Andreas Horsche, prefeito do município de Furth, salientou a importância do intercâmbio direto, dos encontros pessoais entre os municípios parceiros. São eles que dão o fôlego necessário a uma cooperação que constrói soluções.

Além de estabelecer contatos e criar uma infraestrutura básica, os parceiros buscam ampliar seu conhecimento. “No passado, o lixo plástico em Karagwe costumava ser queimado.  Muitas pessoas não têm consciência dos efeitos nocivos, para saúde e o meio ambiente”, explica Andreas Horsche. Por isso, a parceria aposta no esclarecimento e na divulgação de boas práticas, promove uma campanha de sensibilização na rádio e nas redes sociais e outras atividades.

No passado, a cooperação entre os municípios enfrentou alguns obstáculos, como a demora na transferência de recursos, processos administrativos exigentes e falta de recursos humanos. Apesar disso, os parceiros da África e Alemanha tiram um balanço positivo: Entre suas experiências mais importantes da parceria, destacam o contato pessoal, a abertura para a cultura do outro e a criação de laços, em alguns casos de amizade, entre os prefeitos e funcionários/as de Furth e Karagwe.

A parceria para o clima entre o distrito de Giessen, Alemanha, e Mubende, em Uganda, mostra que o aterro não é necessariamente o destino final dos resíduos sólidos urbanos: muitos RSU podem ser reutilizados de forma sensata e sustentável. Na sua cooperação, o foco não está no plástico ou nas embalagens, mas na fração orgânica, nos restos de comida e resíduos vegetais. “Aí surgiu a pergunta: por que  não transformamos o lixo em biogás? Essa foi a ideia inicial do projeto em Mubende”, conta Manfred Felske-Zech, coordenador do departamento de Promoção Econômica, Turismo e Proteção Climática do distrito de Giessen.

Em 2026, a parceria está construindo uma usina de biogás para transformar resíduos orgânicos em biogás de baixo impacto climático. O biogás vai ser utilizado, entre outras coisas, para preparar as refeições de cerca de 2.800 alunas e alunos da Escola Secundária Kasenyi e para gerar energia elétrica e térmica. Os distritos de Giessen e Mubende buscam realizar vários objetivos: querem reutilizar os resíduos, evitar o desmatamento, substituindo a lenha e reduzir as emissões liberadas ao meio ambiente. Com isso, os parceiros dão um exemplo de como a economia circular pode funcionar na esfera municipal.

Para os parceiros, é um projeto-modelo a ser copiado. Por mais que as parcerias municipais não resolvam sozinhas o desafio global da gestão de RSU, elas podem gerar ideias, compartilhar conhecimento e mostrar suas soluções locais. As experiências adquiridas no projeto vão ser divulgadas em conferências para incentivar outros municípios a replicá-las e conquistar novos parceiros e investidores para iniciativas semelhantes.

Os exemplos práticos da Tanzânia e de Uganda mostram que não bastam inovações tecnológicas para chegar a uma gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. Ela exige uma cooperação de longo prazo, apoio político e a participação da população local. As parcerias municipais viabilizam isso: elas proporcionam a troca de conhecimento e, além disso, criam a confiança necessária e relações entre as pessoas. Dessa forma, o trabalho em parceria suscita soluções adaptadas às condições locais com efeitos duradouros. Isso exige o esforço conjunto de muitas pessoas e instituições,  como explica Felix Malango Mganga, de Karagwe: “Além de uma nova legislação nacional de resíduos e da nova infraestrutura aqui na nossa região é preciso envolver a população municipal no caminho rumo a cidades mais limpas.”