Conferência das Parcerias Alemanha - Africa Subsaariana

Giessen/Bona, 12 de Setembro de 2025. Municípios vivem o multilateralismo! Essa mensagem é o legado da VI Conferência das Parcerias entre Municípios da Alemanha e da África Subsaariana, realizada de 8 a 11 de Setembro de 2025 na cidade alemã de Giessen. Mais uma vez, ela demonstrou que as parcerias municipais são um modelo de sucesso e surtem efeito nos municípios da Alemanha e dos países africanos. Os projetos e o trabalho em equipa incrementam a qualidade dos serviços municipais. As parcerias encontram respostas adequadas a desafios municipais arraigadas no contexto global. As parcerias vivem a união.

Realizada de três em três anos, a conferência é um destaque para todas as pessoas envolvidas nas parcerias entre a Alemanha e a África Subsaariana. As parcerias anfitriãs dessa edição foram a cidade de Giessen, Alemanha, com o seu município parceiro de Swakopmund, Namíbia, e o distrito de Giessen em cooperação com o seu parceiro Mubende de Uganda. Mais uma vez, o evento despertou muito interesse: ca. de 180 participantes da Alemanha e de 18 países africanos representaram 47 parcerias municipais e ocuparam as salas da universidade de Giessen.

No início da conferência, Jean Pierre Elong Mbassi, secretário-geral da seção africana da Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU, trouxe à cena as transformações geopolíticas. Na sua opinião, a solidariedade internacional corre o risco de esvanecer. A redação de documentos como a Agenda 2030 das Nações Unidas, a Agenda 2063 da União Africana e o Acordo de Paris data de um período em que se apostava no multilateralismo. Hoje, começaram a vigorar o isolacionismo, a competição dos estados por recursos, dados e mercados. As crises e guerras multiplicaram-se. Os impactos da mudança climática e da destruição do ambiente acarretam novos desafios que vêm conjugados com muitas violações dos direitos humanos.

Nessa situação, os municípios e suas parcerias desempenham um papel central para a defesa da solidariedade internacional, disse Jean Pierre Elong Mbassi. Ao mesmo tempo, os municípios são os protagonistas da superação dessas crises. Por isso, é preciso fazer uma releitura do conceito da governação local: ela transcende, em muito, a esfera local e é inconcebível sem o intercâmbio internacional.

Segundo Elong Mbassi, os municípios africanos deparam-se com desafios específicos: s serviços municipais não conseguem acompanhar o passo célere do crescimento dos espaços urbanos. Devido à desigualdade acentuada das condições de vida, os governos locais perdem a confiança da população. Por fim, os governos locais encontram dificuldade de agir por causa das restrições impostas pela falta de marcos jurídicos e institucionais e da escassez de recursos financeiros e humanos.

Para encontrar soluções à altura dos problemas, é preciso adaptar a maneira de governar. Elong Mbassi convidou a fazer experiências, tolerar erros, abrir-se para a diversidade de propostas e aumentar os espaços de inovação. A governação inclusiva, participativa e democrática é a única maneira de reconquistar a confiança da população.

A palestra de Jean Pierre Elong Mbassi foi seguida de um debate de alto nível. Na opinião de Udo Bullmann, deputado do Parlamento Europeu da cidade de Giessen, os países que começaram a reduzir as verbas destinadas à cooperação para o desenvolvimento, escolheram o caminho errado. O isolacionismo e a centralização não são a solução para a crise múltipla. Ela exige ações de longo prazo, o fortalecimento de estruturas descentralizadas e uma cooperação criativa. Para a implementação da estratégia da União Europeia Global Gateway, o envolvimento dos municípios e a consideração da perspectiva das populações locais são impreteríveis.

Anita Schneider, presidente do distrito de Giessen, chamou atenção para a situação precária de muitos municípios, na África e na Alemanha. Apesar das diferenças os municípios alemães, muitos dos quais altamente endividados, sabem o que significa não dispor dos meios que são necessários para superar os problemas. Tendo em vista que as parcerias municipais são promotoras da democracia, não é oportuno cortar-lhes as verbas.

Sascha Vogt do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento – BMZ da Alemanha reafirmou o compromisso do ministério com as parcerias municipais. Ademais, a ministra Reem Alabali Radovan acaba de reiterar a importância central atribuída à cooperação com os parceiros africanos no domínio da cooperação para o desenvolvimento, conjugada com a política externa e a promoção da economia. Entre os objetivos figura o plano de dar voz e vez às ‘perspectivas africanas’ nos organismos internacionais.

Depois da palestra e do painel, a conferência dedicou-se, exclusivamente, às preocupações e vozes das próprias parcerias municipais.

Em espaços abertos, as parcerias debateram as questões mais prementes. A sessão sobre a estratégia da União Europeia Global Gateway atraiu muitas pessoas. Em outra sessão, “Mil escolas para o nosso mundo” foi apresentado como projeto indicado para parcerias recém-formadas. Outro grupo debateu como as parcerias podem progredir – de pequenos projetos a projetos de grande porte.

O trabalho técnico foi aprofundado em workshops. Abriu-se espaço para a ampla gama temática do trabalho das parcerias entre a Alemanha e a África, como biodiversidade, comércio justo, energia solar, planeamento urbano digital, integração de refugiados/as, cooperação com o setor privado e parcerias em pé de igualdade.  Todos os debates foram instruídos de exemplos e das experiências práticas dos próprios municípios. Não raras vezes, aflorou a interligação dos assuntos debatidos. Quem se ocupa da gestão dos resíduos sólidos, logo vai se deparar com a necessidade da sensibilização. A integração de refugiados/as tange o planeamento urbano, a educação e coesão social.

Sem a juventude, não há municípios sustentáveis. Por isso, muitos projetos de parceria debateram como envolvem e pretendem envolver as perspetivas da juventude. A própria conferência também se abriu para a juventude e deu espaço para as suas perspectivas.

No primeiro dia, estudantes de Giessen e Botsuana, em intercâmbio escolar no âmbito do programa ENSA, visitaram a conferência no salão nobre da universidade de Giessen. No final da conferência, três egressos/as do programa de diálogo e treinamento ‘Shaping Futures Academy’ do IDOS – Instituto alemão de desenvolvimento e sustentabilidade proferiram palavras inspiradoras. As suas análises dos principais desafios nos seus países de origem - Etiópia, Gana e Togo - impressionaram o plenário. Com relação à situação da juventude em Togo, o jovem talento Ebenezer Acheampong comentou o elevado índice de desemprego juvenil em seu país cuja população, em média, tem 23 anos de idade. O vácuo que se abre é preenchido por jihadistas. Kodjo Isaac Atchikiti alertou para o problema da mineração ilegal em Gana, uma das poucas opções para os/as jovens ganeses. Eden Tadesse, por sua vez, destacou a determinação da juventude na Etiópia que quer ter voz e vez na sociedade do seu país.

O feedback dos/as participantes deixa transparecer inúmeros destaques da conferência das parcerias – escondidos nas incontáveis conversas bilaterais entre e dentre as parcerias reunidas. Essas descobertas vão além dos projetos e do intercâmbio técnico-profissional. Muitas dizem respeito às relações cultivadas entre os municípios e, sobretudo, entre as pessoas que as representam. Esse contato, essas relações humanas são uma das principais motivações para essas conferências. Com disse Dr. Udo Bullmann, toda transformação é feita por seres humanos.

Cobertura jornalística: Katrin Riß