A vida de um município depende da participação cidadã e do compromisso da população pelo desenvolvimento comunitário. O orçamento participativo é uma das formas mais eficazes da participação cidadã. Nos orçamentos participativos, a população tem a oportunidade de participar da elaboração do orçamento municipal. O cidadão informa-se, apresenta suas sugestões e define suas prioridades.
A importância atribuída ao orçamento participativo está em franco crescimento: além de 80 municípios alemães que já aplicam este modelo, 130 municípios estão analisando sua instituição. As experiências adquiridas até a data indicam que o orçamento participativo pode ser um instrumento útil para induzir um desenvolvimento municipal sustentável. Os custos de implantação são relativamente baixos, as administrações conseguem dar conta das exigências adicionais. O orçamento participativo promove o diálogo cidadão entre a população, os políticos e a administração. E o diálogo gera confiança, cada vez mais importante em tempos de receitas minguantes. O orçamento participativo é propulsor da cidadania ativa: a população começa a participar da conformação do seu mundo local, criando as condições necessárias para políticas municipais sustentáveis.
A experiência pioneira se deu em Porto Alegre: esta cidade no Brasil meridional, que conta com mais de 1,4 milhão de habitantes, mostrou que a elaboração participativa e transparente do orçamento é capaz de melhorar o desempenho da administração municipal e as condições de vida da população local. Em 1989, a capital do Rio Grande do Sul, foi a primeira cidade do mundo que instituiu o orçamento participativo. Ao longo dos anos, definiu um modelo participativo que causou repercussões em outros países e serviu de inspiração a modelos similares. A ideia do orçamento participativo se difundiu e repercutiu na Europa e na Alemanha. Paulatinamente surgiram diferentes tipos de orçamento participativo, cada qual com objetivos, processos e instrumentos específicos. Por mais variados que sejam, estes modelos têm muito em comum e convidam a um diálogo entre municípios, nas esferas nacional e internacional.
O Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW) apoia o intercâmbio e a troca de experiências entre municípios alemães que instituíram o orçamento participativo e com seus parceiros no Sul. Cidades geminadas, parcerias municipais e redes internacionais são o caminho mais indicado para a aprendizagem mútua e conjunta, a cooperação e o aprimoramento do compromisso cidadão municipal. Os municípios interessados podem valer-se de nossa assessoria e apoio programático. Além disto, indicamos cientistas, pesquisadores e especialistas municipais.
Plataforma online
O site www.buergerhaushalt.de, criado em 2007, é nossa plataforma de informação e interação sobre o orçamento participativo. Utilizado por políticos, administradores e populações municipais, o site é uma publicação conjunta com o Bundeszentrale für Politische Bildung - o centro de educação para a cidadania do Ministério da Assuntos Internos. O mapa "Orçamentos participativos na Alemanha" mostra todos os municípios que instituíram ou pretendem instituir o orçamento participativo e os atribui a várias categorias, de acordo com sua situação específica. Além disto, o portal oferece informações atuais e relatórios dos municípios alemães com orçamento participativo, agenda de eventos, matérias de imprensa, publicações científicas e administrativas.
Uma rede nacional
Por meio de uma articulação nacional, a "Rede do Orçamento Participativo", criamos uma oportunidade sem igual para a troca de conhecimento e experiências. Numerosos municípios da Alemanha fazem uso desta ferramenta, nomeadamente nos encontros anuais da rede. Nossa meta consiste em intensificar o diálogo e apoiar um número crescente de municípios por meio da divulgação de ideias, boas práticas e experiências relativas ao orçamento participativo. Participe!
Capacitação em orçamento participativo
Em cooperação com a fundação Bertelsmann Stiftung e o centro de educação para a cidadania Bundeszentrale für Politische Bildung, o Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo apoia os municípios a enfrentar os desafios imanentes ao planejamento e à implantação de orçamentos participativos. No intuito de encontrar soluções adequadas para os principais desafios enfrentados pelos municípios e de incrementar a qualidade dos orçamentos participativos, as três entidades preparam módulos de treinamento, elaboram manuais e executam projetos-piloto.
