Parcerias Munipais para o Clima

O propósito fundamental do projeto "Parcerias Munipais para o Clima" consiste em incentivar e/ou promover a cooperação técnico-profissional de municípios alemães com suas contrapartes no Sul Global nas áreas da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para tanto, o tema os temas são integrados sistematicamente no trabalho das parcerias existentes. As parcerias municipais desenvolvem programas de ação concretos, estipulam objetivos e medidas e alocam recursos às políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O grupo-alvo do projeto é formado por políticos, quadros administrativos e determinados atores da sociedade civil dos municípios parceiros. Vários departamentos são envolvidos. Citamos, a título de exemplo, relações internacionais e parcerias, meio ambiente, clima, e agenda Local 21.

O projeto global é dividido em etapas. Nestas etapas, as parcerias contam com acompanhamento intensivo ao longo de aproximadamente 18 meses. As duas etapas iniciais do projeto, que já estão concluídas, contaram com a adesão de 23 parcerias para o clima que apresentaram seus programas bilaterais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Entre novembro de 2011 e junho de 2013, nove parcerias, firmadas por municípios alemães e seus congêneres na África do Sul, Gana e Tanzânia, participaram da etapa piloto do projeto. Na segunda etapa, realizada entre novembro de 2012 e julho de 2014, 14 parcerias entre municípios alemães, latino-americanos e caribenhos elaboraram seus programas de ação conjuntos.

O projeto entrou em sua terceira etapa, no início de 2014, com dez parcerias adicionais, entre municípios alemães e africanos. A quarta etapa foi lançada em março de 2015, com mais dez parcerias entre municípios da Alemanha e da América Latina. Atualmente, o projeto contabiliza 43 parcerias municipais para clima.

Cada etapa do projeto conta com uma estrutura específica, com marcos e processos bem definidos. Entre os marcos, citamos os workshops internacionais que são realizados no começo e no final de cada etapa. No intuito de incentivar a elaboração dos programas de ação conjuntos nas parcerias para o clima, a ENGAGEMENT GLOBAL/SKEW e o LAG 21 NRW oferecem vários serviços aos municípios, como: apoio financeiro a delegações de especialistas municipais, consultoria técnica e metodológica em assuntos específicos do projeto e encontros de rede dos municípios envolvidos. Além disto, escolas e grupos de juventude na Alemanha podem convidar o LAG 21 NRW, sem ônus financeiro, para a simulação didática "A vista do Sul - uma inversão da perspectiva das políticas climáticas".

Os programas de ação configuram o marco estratégico das parcerias para o clima a médio e longo prazo. Além de objetivos globais, os programas de ação descrevem metas concretas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como: energias renováveis, eficiência energética, gestão de resíduos, adaptação às mudanças climáticas, educação e formação. Os programas devem ser integrar atividades em ambos os municípios e descrever medidas de implantação a curto, médio e longo prazo. Os programas de ação são elaborados em um processo participativo que envolve diversos atores municipais (políticos, quadros administrativos e a sociedade civil), cabendo aos municípios sua implantação. Para a implantação dos programas de ação, as parcerias para o clima podem recorrer à consultoria do SKEW e LAG 21 NRW que, ainda, podem dar informações sobre instrumentos e possíveis fontes de fomento.

Muitas parcerias para o clima, que participam da primeira e segunda etapa do projeto, já deram início à implantação dos programas de ação valendo-se do apoio da ENGAGEMENT GLOBAL. Alguns dos projetos são beneficiados pelos programas de "Fomento de projetos municipais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas" e "Desenvolvimento municipal sustentável mediante projetos de parceria".

Antes de cada etapa, o SKEW publica um edital, ou seja, uma convocação para manifestação de interesse. Municípios alemães que ou entraram em uma parceria ou estão interessados em construir uma nova parceira para o clima, podem manifestar seu interesse. A condição mais importante para ser incluído no projeto é a vontade de elaborar - em conjunto com o município parceiro - um programa de ação de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de construir e cultivar uma parceria duradoura. Os municípios envolvidos celebram um memorando de entendimento com o SKEW que estipula os serviços do SKEW e define o que se espera dos municípios. 

Caso seu município esteja interessado em aderir ao projeto, consulte o SKEW ou o LAG 21 NRW.