Igualdade de direitos: objetivo das parcerias municipais

O keynote do primeiro dia da conferência foi o Dr. Albrecht Schröter, prefeito da cidade alemã de Jena entre 2006 e 2018. Em sua palestra, ele ressaltou que “A igualdade é o objetivo, e a solidariedade é o meio para alcançá-lo”. Tendo em mente os parceiros e parceiras do Sul Global, ele afirmou: “Trata-se de estabelecer parcerias em pé de igualdade e de reconhecer a dignidade do próximo”, assinalando que aquilo que os parceiros e parceiras do Norte entendem oportuno nem sempre constitui uma prioridade dos parceiros e parceiras do Sul. É preciso combater as desigualdades por meio de políticas concretas.

Barbara Baumbach, responsável pelo programa FKPW junto ao Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da República Federal da Alemanha (BMZ), disse aos profissionais: “O BMZ reconhece a envergadura de sua contribuição. Na qualidade de moderadores/as, articuladores/as, coordenadores/as e pioneiros/as, vocês são responsáveis por reunir e estruturar informações e conduzir processos de discussão que propiciem a implementação do plano em processos e estruturas espaciais. Para tanto, é importante demonstrar os valores e limites que se impõem à sociedade como um todo – nos campos ecológico, econômico, social e cultural”.

Além de discutirem a importância do princípio da igualdade em suas parcerias municipais e projetos, os participantes debateram ideias de como promover a conscientização sobre o tema em seu trabalho conjunto, que consiste no primeiro passo para superar as desigualdades. Eles perceberam claramente que as desigualdades se manifestam em diversas situações – na discriminação estrutural das minorias, na disparidade entre ricos e pobres, no acesso não igualitário à educação e à saúde. A própria relação entre os municípios parceiros do Norte e do Sul Global é às vezes permeada por desigualdades. Na prática, essa desigualdade se revela, por exemplo, nos recursos tecnológicos dos municípios e na possibilidade – ou não – de participarem virtualmente da conferência.

Os participantes definiram medidas concretas para tornar suas parcerias e projetos mais solidários e igualitários. As abordagens discutidas envolveram temas abrangentes, como água potável e gestão de resíduos sólidos, uso de sistemas de georreferenciamento para resolver conflitos relativos à ocupação do solo e criação de parcerias escolares para a implementação de projetos de ODS.

Ao final, os responsáveis pelo programa no SKEW e na GIZ apresentaram uma perspectiva da próxima fase do projeto FKPW, que terá início em janeiro de 2022 e buscará fortalecer as capacidades dos municípios, visando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Nesse contexto, as abordagens integradas e universais e a prestação de contas são tão importantes quanto os princípios fundamentais da Agenda 2030: assumir responsabilidade global em conjunto e não deixar ninguém para trás. Nos próximos meses, a atual equipe de 14 profissionais será expandida, passando a contar com mais 11 profissionais que atuarão, entre outras áreas, nas parcerias municipais entre as cidades de Colônia e Yarinacocha (Peru).

A conferência virtual proporcionou aos participantes inúmeras ideias para seu trabalho, além de uma importante constatação: a solidariedade é uma questão de atitude, e consiste em um primeiro passo para superar as desigualdades.