Parcerias Municipais para a Sustentabilidade são formadas por municípios que cultivam uma cooperação estratégica e interdepartamental com vistas à implantação local da Agenda 2030. Recorrendo ao seu acervo de conhecimento municipal, os municípios realizam atividades conjuntas de implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 define o marco global do desenvolvimento sustentável, social, econômico e ecológico. O desenvolvimento sustentável tange a quase todas as dimensões municipais; por isso, os municípios exercem um papel fundamental na realização dos ODS.
Os municípios cumprem o papel de cuidadores, projetistas, compradores, provedores, exemplos a seguir e, ainda, embaixadores da Agenda 2030. Em seus esforços de se transformarem em lugares seguros, inclusivos, resilientes e sustentáveis, os municípios vêm adquirindo novas experiências, dia após dia. Convém aproveitar essas experiências para integrar, nas agendas municipais, os tópicos levantados pela Agenda 2030.
Os objetivos
O objetivo das “Parcerias Municipais para a Sustentabilidade” consiste em apoiar municípios que cooperam em torno da implantação local da Agenda 2030: em cada rodada do projeto, com duração de dois anos, oferecemos acompanhamento e consultoria intensiva a aproximadamente 10 parcerias para a sustentabilidade, formadas por um município do Sul Global (Lista dos países CAD) e um município alemão.
No período de fomento, os municípios cultivam uma cooperação estratégica e interdepartamental com vistas à implantação local da Agenda 2030. O intercâmbio internacional abre novas perspectivas, e os parceiros descobrem os efeitos globais de suas atividades locais. A preparação e execução de atividades conjuntas, bem como a aprendizagem mútua, são experiências muito enriquecedoras em termos pessoais e profissionais.
Grupo-alvo
O projeto das “Parcerias Municipais para a Sustentabilidade” é destinado a parcerias formadas por municípios do Sul Global e da Alemanha.
Os parceiros decidem, em conjunto, se querem participar do projeto. As propostas são submetidas pelos municípios alemães. Lamentavelmente, não podemos considerar municípios do exterior que não tenham um município parceiro na Alemanha. Não obstante, estamos à sua disposição para uma consultoria inicial.
Nossa proposta de apoio envolve
consultoria e acompanhamento dos municípios em seus esforços conjuntos de implementar, in loco, a Agenda 2030;
apoio financeiro e organização do intercâmbio internacional de conhecimento entre os municípios parceiros (missões de curta duração de especialistas municipais);
encontros de rede regionais e conferências internacionais para promover a troca de experiências e a articulação entre os municípios envolvidos na rodada do projeto;
opcional: apoio com traduções e interpretação;
informação e consultoria sobre programas de fomento das parcerias pelo SKEW (recursos humanos e financeiros).
Os municípios interessados devem
assinar um acordo relativo à adesão ao projeto, aos objetivos e principais tópicos do projeto “Parcerias Municipais para a Sustentabilidade”;
estar dispostos a cooperar, no longo prazo, em torno da Agenda 2030;
licenciar recursos humanos para a troca internacional de experiências, o planejamento, a preparação e a implantação das atividades previstas no projeto;
participar ativamente dos encontros de rede regionais e conferências internacionais;
garantir a cooperação, dentro da administração municipal, de departamentos/secretarias relevantes para os assuntos e objetivos da Agenda 2030;
Tudo começou em 2017, com a rodada piloto, quando 12 parcerias formadas por municípios da Alemanha, Bósnia e Herzegovina, Kosovo e Sérvia iniciaram uma cooperação de dois anos. Já a segunda rodada do projeto das “Parcerias Municipais para a Sustentabilidade”, lançada em 2020, contou com a participação de 10 parcerias entre municípios da Alemanha e da América Latina. O programa, que envolve missões de delegações de técnicos/as municipais; encontros de rede, nacionais e regionais; bem como eventos internacionais promoveu o intercâmbio contínuo, a elaboração e execução conjuntas de atividades de implantação local da Agenda 2030.
Em setembro de 2023, demos início à terceira rodada do projeto. Sua conferência de lançamento, realizada na cidade de Hamm, Alemanha, reuniu oito parcerias entre municípios alemães, africanos e latino-americanos que, de agora em diante, vão se valer do acompanhamento do SKEW para elaborar seus planos de ação destinados à implantação local da Agenda 2030:
São José da Costa Rica, 18 a 21 de outubro de 2022. Ao final de dois anos de cooperação rumo à implementação local da Agenda 2030 em nove países, da Conferência de Resultados.
Online, 10 de dezembro de 2020. Em sessão virtual, mais de 50 atores alemães e latino-americanos de 11 parcerias municipais para a sustentabilidade compartilharam suas ideias.
Logo após o lançamento internacional, as parcerias municipais para a sustentabilidade entraram em uma intensiva etapa de trabalhos bilaterais: em workshops virtuais, debateram suas ideias e identificaram eixos temáticos para a cooperação futura em torno da Agenda 2030.
Motivados a assumir seu compromisso com a implantação conjunta da Agenda 2020, 80 atores da Alemanha e da América Latina, ligados ao executivo e legislativo municipais e à sociedade civil, participaram da Conferência de Lançamento da segunda etapa das Parcerias Municipais para a Sustentabilidade.