Perguntas mais frequentes sobre Experts for Partners

O fundo promove a cooperação nas parcerias municipais:

municípios parceiros pretendem executar projetos concretos e ampliar o acervo de conhecimento, de ambos os lados. Para tanto, sua parceria pode solicitar o apoio de profissionais. A equipe de Experts for Partners provê profissionais variados que, sem custos para sua parceria, podem assumir diversas atividades no município do Sul Global para aprofundar a cooperação em determinados eixos temáticos, como gestão de resíduos sólidos urbanos. São profissionais que contribuem para fortalecer a autonomia e os serviços básicos municipais.

Além disso, há municípios alemães que recorrem a profissionais para estreitar os laços com seu parceiro no Sul Global, identificando novos eixos temáticos para sua cooperação. As administrações municipais, por sua vez, recorrem ao reforço de profissionais para mobilizar pessoas adicionais e intensificar sua parceria municipal.

Muitas são as cidades em que os/as profissionais atuam em várias áreas, paralelamente. É importante que o reforço profissional beneficie os dois municípios, criando estruturas duradouras, capazes de garantir que os municípios, após o fim do contrato, possam dar continuidade à sua cooperação.

Em primeiro lugar, o fundo se destina a municipalidades alemãs (distritos urbanos sob consulta) que cultivam uma parceria com uma municipalidade de países elencados na lista CAD da OCDE. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco!

O fundo provê profissionais tanto a parcerias municipais consolidadas como a parcerias em construção. Projetos podem ser propostos, implantados e executados, ainda, por instituições e entidades municipais e,

ademais, por federações ou confederações municipais que cooperem com uma federação ou confederação no país parceiro ou queiram contar, na sua estrutura, com profissionais para fomentar várias parcerias municipais ao mesmo tempo.

Em alguns países, as municipalidades que cultivam uma parceria com parceiros alemães estão bem articuladas entre si. O/a profissional também pode ser solicitado/a por duas ou mais parcerias que se dediquem ao mesmo eixo temático ou executem projetos na sua região (como promoção regional do turismo e recuperação de bacias hidrográficas). Os parceiros envolvidos promovem o projeto em medida igual, além de acompanharem seu planejamento e execução ao longo de todo o seu período de duração.

Apesar de não faltar interesse dos parceiros, muitos projetos acabam não sendo realizados devido à falta de recursos humanos e conhecimentos práticos. Essas lacunas podem ser supridas por um reforço profissional.

São pessoas que intensificam a cooperação. Que agregam conhecimento prático. Que podem oferecer assessoria e reforçar os recursos humanos locais. Os municípios parceiros são beneficiados pelo projeto conjunto que os profissionais ajudam a executar e consolidar de maneira que, após o fim do reforço, possam ser continuados com recursos próprios.

O programa permite realizar projetos municipais diversos, desde que relacionados com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A título de exemplo, citamos: serviços básicos municipais, boa governança local, migração e desenvolvimento, igualdade de gênero. Assim sendo, profissionais do fundo Experts for Partners podem apoiar projetos municipais de desenvolvimento econômico sustentável, planejamento urbano integrado, abastecimento de água e energia, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, etc.

Quando do planejamento e da implementação dos projetos, é importante envolver e beneficiar o maior número possível de grupos no município parceiro no Sul Global. O reforço profissional deve contribuir para a redução das desigualdades existentes.

Os municípios podem solicitar até três profissionais para três municípios parceiros diferentes, isto é, um(a) profissional para cada parceria.

• Eles assinam um acordo de metas, definindo os objetivos e principais tarefas do/da profissional.
• Apoiam os/as profissionais, envolvendo-os/as nos projetos e redes formadas pelos atores.
• Antes e durante o período do reforço profissional, os atores estão dispostos a cooperar com a GIZ e o SKEW, que são as entidades promotoras do programa.
• Os atores participam assiduamente dos encontros de rede ou conferências.
• Em cooperação com os/as profissionais, os atores do município parceiro no Sul Global elaboram, uma vez por ano, um relatório narrativo sucinto. Os atores do município alemão, por sua vez, participam de uma enquete sobre a atuação do/da profissional. Além disso, todos os atores participam de uma reflexão anual, realizada em formato virtual.

• Ambos os municípios envolvidos podem recorrer à nossa consultoria, quando da definição dos objetivos e tarefas do/da profissional e da seleção da modalidade contratual.
• Nós cuidamos do recrutamento dos/das profissionais internacionais e acompanhamos o processo de seleção de profissionais nacionais.
• Em cooperação com a Academia de Cooperação Internacional (AIZ), agendamos e arcamos com os custos de preparação dos/das profissionais internacionais. Para todos os/as profissionais, organizamos estágios na GIZ, no SKEW e no município parceiro na Alemanha.
• Nós acompanhamos o/a profissional por meio de reuniões periódicas com o/a profissional e mantemos contato com os municípios envolvidos.
• Organizamos encontros de rede e outros eventos destinados à troca de experiências dos/das profissionais e dos municípios envolvidos.
• No âmbito do projeto de reforço profissional, o fundo Experts for Partners financia missões de curta duração destinadas a funcionários/as municipais, arcando com as despesas de uma ou duas missões por ano, compostas de até seis pessoas.
• Prestamos consultoria com relação às modalidades de fomento que o SKEW oferece com vistas à implantação de atividades conjuntas.

Depois de uma reunião inicial do fundo com os dois municípios, são realizados workshops virtuais e/ou presenciais, no município parceiro do Sul Global. No caso de workshops presenciais, o fundo pode arcar com as despesas de um(a) representante do município alemão. Os workshops servem para definir os objetivos e atividades, o perfil profissional e a modalidade contratual.

Antes de iniciarem suas atividades, os/as profissionais frequentam um programa de preparação com vários módulos, que podem ser indicativos ou obrigatórios. As siglas entre parênteses especificam o grupo-alvo (PI - Profissional integrado/a; CD - Cooperante para o desenvolvimento, PN - Profissional nacional). Estágios de curta duração no SKEW e na GIZ (PI, CD, PN) e no município alemão (PI, CD, PN)

• Cursos na Academia de Cooperação Internacional (AIZ) na cidade de Bonn, entre os quais: cursos intensivos de idiomas, conhecimentos gerais sobre o país, segurança no país parceiro, gestão de projetos, consultoria organizacional, comunicação (PI, CD).
• Cursos de formação nas filiais regionais da AIZ (Addis Abeba, Bangkok, etc.) e outros institutos de formação nacionais, sobretudo para atender a demandas de capacitação técnico-profissionais (PN).
• Preparação médica: exame de aptidão à vida nos trópicos, vacinas pelo serviço médico da GIZ (PI, CD).Introdução oferecida pela estrutura da GIZ no país do Sul Global após a ida ao exterior (PI, CD).

Definidos os assuntos que os municípios parceiros querem abordar com o reforço profissional e as expectativas ao/à profissional, as partes envolvidas definem a modalidade contratual (cooperante para o desenvolvimento, profissional integrado/a, profissional nacional).

Tratando-se de profissionais internacionais, isto é, cooperantes para o desenvolvimento ou profissionais integrados/as, a CIM, que atua em nome da GIZ, identifica candidatos/as, que podem ter relações com o município alemão.

Caso as partes optem por um(a) profissional nacional, o recrutamento será realizado pelo município parceiro no Sul Global.

Normalmente, os contratos têm duração de dois anos, podendo ser prorrogados uma única vez.

A princípio, projetos de reforço profissional podem ser combinados com outros projetos (do SKEW). O reforço profissional, no entanto, deve explorar novos eixos temáticos ou assumir novas tarefas que surtam efeitos adicionais em matéria da política do desenvolvimento. Ou seja, não pode tratar-se de uma simples redistribuição de tarefas já executadas nos municípios. Isso não impede que o reforço profissional parta de atividades, realizadas ou em andamento, relacionadas com a política do desenvolvimento.

O “Fundo de profissionais para as parcerias municipais no mundo” – Experts for Partners é um programa de cooperação da GIZ (Deutsche Gesellschaft für internationale Zusammenarbeit) e do Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo – SKEW da ENGAGEMENT GLOBAL, em nome do Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da República Federal da Alemanha (BMZ).

Como empresa estatal, a GIZ presta serviços de cooperação internacional em prol do desenvolvimento sustentável, principalmente no âmbito de contratos firmados com o BMZ. Há mais de 50 anos, a GIZ promove o desenvolvimento e a geração de emprego, o desenvolvimento urbano e municipal, a paz e a segurança. A partir de suas sedes principais nas cidades de Bonn e Eschborn e com aproximadamente 21.000 funcionários/as, a GIZ atua em mais de 120 países. Suas principais atividades no fundo Experts for Partners são a consultoria de municípios no Sul Global e o recrutamento de profissionais.

O SKEW é um centro de serviços e consultoria na área da cooperação municipal para o desenvolvimento. Desde 1º de janeiro de 2012, o SKEW é parte da ENGAGEMENT GLOBAL, sociedade de responsabilidade limitada de utilidade pública. Como parceiro de quem atua na área da política municipal de desenvolvimento, o SKEW se ocupa de quatro temas decisivos para o futuro: municípios globalmente sustentáveis, comércio justo e compras governamentais justas, migração e desenvolvimento na esfera municipal e parcerias municipais com municípios do Sul Global. A principal tarefa do Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo no fundo Experts for Partners consiste em prestar consultoria aos municípios alemães.

Devido às restrições de contato e viagem decorrentes do patógeno da Covid-19, os seguintes processos do programa sofreram modificações temporárias:

• Documentos formais, como a manifestação de interesse, não precisam ser assinados. Basta enviar um e-mail contendo um anexo em que os municípios manifestam que estão de acordo com o conteúdo do documento.
• Salvo raras exceções, as missões/visitas presenciais foram suspensas. Reuniões e workshops são realizados de forma virtual, ao longo de períodos mais extensos.
• A contratação e as viagens de profissionais internacionais (CD e PI) podem sofrer elevados atrasos. Embora o recrutamento funcione normalmente, os contratos apenas podem ser firmados a partir do momento em que a viagem do/da profissional ao país de destino estiver garantida por um período de várias semanas. Para tanto, o programa fundo Experts for Partners mantém contato com os escritórios nacionais da GIZ e com as embaixadas alemãs.
• Os cursos de introdução e estágios de curta duração para profissionais nacionais deixaram de ser oferecidos na Alemanha, passando a ser realizados em formato virtual.