Conjugando instrumentos de fomento

Algumas questões são urgentes em Vilankulo, como a administração de áreas e o crescimento urbano. É por isso que a cidade contará com a assessoria da urbanista Sarah Kreidewolf. Juntamente com seus colegas do Departamento de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura de Vilankulo, Sarah estudará a atual estrutura de distribuição territorial, focando inicialmente em uma área específica da cidade. Eles tentarão responder às seguintes perguntas: que ferramentas de urbanismo podem ajudar Vilankulo a montar um cadastro eficaz? Que opções digitais estão disponíveis? Quais são os pontos a considerar tendo em vista os impactos climáticos esperados, sobretudo quando se fala em proteção costeira? Como lidar com os terrenos que não pertencem legalmente às pessoas que neles vivem há muito tempo? Uma coisa é certa: o diálogo com os cidadãos desempenhará um papel fundamental na busca de soluções.  

O trabalho em Vilankulo deve culminar com a elaboração de uma diretriz para a coleta e o processamento de informações geográficas na região-piloto, que passará pela revisão de especialistas em Aalen e pela coordenação com a equipe de Kreidewolf em Moçambique. Além disso, Aalen deseja intensificar o intercâmbio técnico entre os parceiros.

Quando o assunto é comunicação, Sarah e Daniela são os pontos de contato principais. “Como coordenadora da política municipal de desenvolvimento, serei a primeira pessoa de contato de Sarah”, diz Daniela, explicando as estruturas internas de Aalen e o instrumento de fomento da coordenação da política municipal do desenvolvimento. Com o tempo, os departamentos passarão a ter contato direto – sem ter que passar pelas duas profissionais. “Minha meta é transformar a política municipal do desenvolvimento em uma tarefa integrada, e conscientizar os funcionários das administrações municipais sobre sua responsabilidade global por seus próprios atos”, revela Daniela.  

Desde 2018, Vilankulo, no Oceano Índico, e Aalen, na periferia dos Alpes Suábios do estado alemão de Baden-Württemberg, são “cidades amigas”. A iniciativa partiu do Cônsul-Geral Honorário Dr. Siegfried Lingel, nascido em Aalen e ex-presidente da Sociedade Alemanha-Moçambique. O primeiro instrumento de fomento, o Fundo de projetos de pequeno porte (KPF), facilitou o início das relações.  

“O KPF foi a porta de entrada para a construção de nossa amizade”, conta Daniela. O preenchimento da proposta foi rápido e o trabalho administrativo, relativamente simples. Com os recursos recebidos, pudemos realizar a primeira viagem de intercâmbio em maio de 2018. O Fundo de projetos de pequeno porte nos permitiu conhecer mais de perto os processos de fomento e os parceiros. “Com a viagem, as duas partes puderam se conhecer melhor e abraçar a ideia de uma amizade”, explica Dorrer.

A visita de Vilankulo não demorou a acontecer: em setembro de 2018, os/as colegas de Vilankulo participaram da Festa municipal da cidade de Aalen, conheceram os processos da administração municipal alemã e visitaram os arredores. As duas visitas realizadas em 2019 foram financiadas com recursos próprios. Daniela sabe que “as duas cidades são bem diferentes”, e explica: “Nossas receitas são provenientes da indústria metalúrgica e dos fornecedores da indústria automotiva; já em Vilankulo, grande parte das receitas municipais vem do turismo. Porém, ao que me parece, outros países vêm investindo fortemente em instalações industriais nem Moçambique”. A pandemia trouxe dificuldades para Vilankulo, que perdeu com a falta de turistas sua principal fonte de receitas. É por isso que Aalen pretende apoiar ainda mais sua “cidade amiga”.  

Pensando nisso, Aalen uniu esforços com a Sociedade Alemanha-Moçambique, os/as empresários/as da região e o hospital Ostalbklinikum para introduzir em Vilankulo programas variados de educação e formação profissionalizante. Essa cooperação existe desde que as cidades se tornaram “amigas” em 2018. Para o prefeito Thilo Rentschler, não há dúvidas de que a cooperação proporcionará melhores perspectivas para o futuro dos cidadãos e cidadãs de Vilankulo.

Desde julho de 2019, a coordenadora de política municipal de desenvolvimento de Aalen, Daniela Dorrer, apoia, entre outras coisas, a criação de estruturas que possam ser transformadas em projetos conjuntos, com base nas ideias reunidas durante as viagens de intercâmbio financiadas pelo fundo KPF. Entre os temas importantes para o município moçambicano estão, além da administração do solo e programas de formação, a gestão de resíduos sólidos. Ao planejarem o projeto, os envolvidos perceberam, no entanto, que seus planos eram excessivamente ambiciosos, e que nem todos os atores necessários dispunham de recursos suficientes. Assim, em vez de um grande projeto de infraestrutura em gestão de resíduos sólidos, Aalen decidiu apoiar Vilankulo por meio de recursos humanos. Esse apoio foi concretizado na pessoa de Sarah Kreidewolf.  

Desde o início da pandemia, os encontros entre as duas cidades são virtuais, tendo contado inclusive com a participação da câmara municipal de Aalen, em janeiro de 2021. “Este foi o teor dos encontros: afastar-se o mais rapidamente possível da mera representatividade, caminhando em direção a uma atuação estruturada e substancial, que leve em conta a importância dos serviços públicos municipais em um mundo globalizado”, recapitula Daniela. Ao mesmo tempo, surgem as seguintes questões: como lidar com a influência, no país parceiro, de países que não se importam com o tratamento em pé de igualdade? E com os países que querem se apossar das terras para construir projetos de infraestrutura que, em seguida, será arrendada às municipalidades?

Daniela dá um exemplo do dinheiro fácil que chega a Vilankulo – por meio de construções nas regiões costeiras que não atentam para a fragilidade do ecossistema. “Pilotar nossos projetos é um processo mais demorado: procuramos planejar tudo em conjunto com os parceiros, adaptar o projeto às suas necessidades e trabalhar com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável”, explica ela. “Além disso, a transparência na utilização dos subsídios exige um trabalho administrativo intenso por parte de ambos os municípios – afinal, estamos lidando com o dinheiro dos contribuintes alemães.” Será que o apoio de Sarah pode ser aproveitado nessa questão? Seu destacamento como consultora em Vilankulo é o primeiro passo rumo a um conteúdo de trabalho conjunto.

Fundos de projetos de pequeno porte, Coordenação da política municipal do desenvolvimento, Profissionais para as parcerias municipais do mundo... Aalen buscou o tipo de fomento mais apropriado às suas circunstâncias e o utiliza com habilidade.  

“Em termos técnicos, o KPF é meu instrumento de fomento preferido, já que pode ser aplicado das mais diversas maneiras nas parcerias”, afirma Daniela. Com o fundo de projetos de pequeno porte, podemos conhecer melhor os assuntos da política municipal de desenvolvimento e, aos poucos, estreitar nossa parceria. Além disso, seus recursos podem ser aplicados em atividades de articulação e conscientização no município alemão.  

“Em termos estruturais, eu diria que a posição de coordenador é a mais importante, pois é a partir dela que todas as outras coisas acontecem”, explica Daniela. A profissional destacada oferecerá apoio para intensificar o contato com a administração de Vilankulo e implementar o primeiro projeto conjunto. “Os instrumentos de fomento oferecidos pelo SKEW podem ser utilizados no próprio município e conjugados entre si, conforme a situação específica”, esclarece Daniela. E enfatiza: “Como nossa política municipal de desenvolvimento ainda é incipiente, a possibilidade de conjugar diferentes subsídios é bastante vantajosa para nós!”.