Combinando programas de fomento

“Tudo começou com dois projetos NAKOPA, de volume reduzido. Ao longo dos anos, aproveitamos quase todas as oportunidades de fomento oferecidas pelo SKEW”, afirma Benjamin Klaus, e sorri com ar de cumplicidade. Em 2011, Benjamim deu início à parceria entre o distrito de Enzkreis na Alemanha e a cidade e o distrito de Masasi, na Tanzânia. Mais tarde, veio a acompanhar os parceiros na função de profissional integrado. E acrescenta: “Com nossos esforços conjuntos, conseguimos eletrificar quase todo o distrito de Masasi”. A base financeira foi constituída por programas de fomento do Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW) da ENGAGEMENT GLOBAL, que são promovidos em nome e com verbas do Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e, em um caso específico, pela cooperação com a GIZ, uma empresa de cooperação da Alemanha. O primeiro projeto foi o abastecimento de energia elétrica do hospital central da cidade e do distrito de Masasi.

Em 2013 e 2014, o hospital Mkomaindo foi equipado com um sistema de energia elétrica que combina uma usina fotovoltaica com um sistema de armazenamento em baterias. O apoio financeiro veio do programa NAKOPA – desenvolvimento municipal sustentável por meio de projetos de parceria.  

Desde 2014, o sistema protege o hospital dos apagões que ocorrem sobretudo na época de chuva e que podem durar horas, até dias. No passado, os apagões causavam graves problemas em todos os setores, principalmente na unidade de neonatologia, quando faltava energia para incubadoras e respiradores. Mas de que adianta um gerador de emergência se falta dinheiro para pagar o óleo diesel? Hoje, técnicos garantem a pronta solução de problemas e avarias: uma equipe em Masasi, formada por duas mulheres e dez homens, ocupa-se da manutenção preventiva e corretiva dos módulos fotovoltaicos. O profissional responsável pela usina foi contratado pelo município.  

Angela Gewiese, da secretaria especial de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento distrital do distrito de Enzkreis, comenta: “Outro projeto NAKOPA de pequeno porte se ocupa da construção de usinas de biogás. Nós aprendemos muito com esses projetos. Como foram um sucesso, partimos logo para os próximos projetos”.

Partindo de seu acervo de experiências, os municípios começaram a “pensar mais alto”. Angela continua entusiasmada: “Os governos das duas municipalidades pensaram em algo mais ambicioso. Nosso projeto foi aprovado e nós contamos com subsídios adicionais no período de 2016 a 2018”. Benjamin e Angela são da opinião de que os projetos NAKOPA teceram laços sólidos e estáveis entre as municipalidades parceiras. Sem os projetos iniciais, sem a boa comunicação regida pelo espírito de parceria, não teriam tido a coragem de iniciar um projeto dessa envergadura.

Recorrendo a verbas do programa de fomento de projetos municipais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas (FKKP), os parceiros instalaram usinas fotovoltaicas em 2 centros e 27 postos de saúde da cidade e do distrito de Masasi. A energia gerada garante a iluminação à noite, o funcionamento de aparelhos analisadores médicos, celulares e computadores portáteis. Os alojamentos dos profissionais de saúde, na vizinhança dos postos, também foram equipados com tecnologia fotovoltaica.

Uma região toda se beneficia. Antes da instalação das usinas, a maioria dos tratamentos médicos e partos era realizada sem conexão à rede elétrica. A exemplo do projeto NAKOPA, 12 profissionais foram capacitados e se dedicam à manutenção das usinas.  

“Os dois projetos ASA Kommunal também giraram em torno da energia fotovoltaica”, explica Angela Gewiese. No âmbito desse programa de intercâmbio e estágios, dois jovens da Alemanha viajaram à Tanzânia e cooperaram durante três meses com os parceiros locais do distrito de Enzkreis. O projeto ASA Kommunal, promovido pelo SKEW e o Programa ASA, foi concluído em 2019. Em Masasi, as equipes do projeto instalaram módulos fotovoltaicos na cobertura de uma escola, construíram e fabricaram lâmpadas solares e se dedicaram a sistemas fotovoltaicos residenciais. “Nossos projetos financiados pelo SKEW e pelo ministério BMZ em parte aconteceram paralelamente e, quase sempre, estiveram sincronizados entre si”, explica Angela. E continua: “Como profissional integrado, Benjamin foi um elo importante para tudo isso”.

Benjamin Klaus acompanhou a parceria de 2013 a 2017, tendo sido destacado no âmbito do programa de profissionais para as parcerias municipais do mundo” (FKPW), realizado em parceria com a GIZ. “Angela e eu éramos uma boa equipe”, diz Benjamin. Os dois sempre estiveram em contato, desde a preparação das propostas até a conclusão dos projetos. Na Tanzânia, Benjamim se dedicou à identificação de parceiros locais, cooperou com os quadros administrativos responsáveis em Masasi, apoiou o processo de elaboração das propostas de financiamento, cuidando inclusive dos comprovantes contábeis necessários para a prestação de contas do projeto. Para Angela, a quem cabia, por parte do distrito alemão, garantir a devida execução de todas as etapas do projeto, isso foi de fundamental importância.

“No início tivemos alguma dificuldade de compreender os manuais e as rotinas que devem ser seguidas pela fomentada”, confessa Benjamin.  “Angela e eu suamos bastante para compreender o teor dos documentos, e aprendemos bastante nesse processo. Como nossas experiências foram positivas, adquirimos confiança e nos tornamos cada vez mais ousados. No fim, acabamos nos tornando amigos.” A cooperação entre os municípios deu certo. Manter viva a comunicação com a administração municipal na Tanzânia continua sendo um desafio. Afinal, as pessoas responsáveis pelo contato mudam periodicamente de cargo para prevenir a corrupção.  

Para dar conta dos projetos conjuntos, os parceiros fazem questão de envolver o máximo de pessoas possível, desde o secretário de planejamento e das coordenadorias até o gabinete do prefeito. Garantem, dessa forma, que a história da parceria e o conhecimento relacionado aos projetos conjuntos tenham uma base ampla. Além disso, a parceria utilizou o amplo escopo de propostas que o SKEW oferece para o intercâmbio de profissionais. Benjamin Klaus resume a história: “Meu contrato de profissional integrado terminou em 2017. Mas a cooperação continua. A parceria para o clima está comemorando seu décimo aniversário. Isso diz tudo!”

A parceira para o clima, instituída em 2011, se transformou em uma parceria oficial em 2020. E há mais: além das parcerias entre escolas, em 2012 foi fundada a associação de parceria “Marafiki wa Masasi Enzkreis – Masasi/Tanzânia”. Entre representantes de entidades públicas e privadas e habitantes do município, essa associação agrega muitas pessoas que assumiram um compromisso com a parceria. A própria administração distrital de Enzkreis mantém relações estreitas com a associação: parte da diretoria da associação é formada por funcionários públicos e membros do parlamento distrital. Desde a fundação, a presidência da associação é ocupada por Angela Gewiese.

A associação, que se dedica a questões envolvendo energias renováveis, apoio médico, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, educação e formação, conta com verbas próprias e apoia projetos do distrito de Enzkreis em Masasi, como o projeto FKKP, destinado à instalação de usinas fotovoltaicas em unidades do sistema de saúde. Além disso, a associação coopera com o hospital Mkomaindo. Essa cooperação entre hospitais envolve as clínicas de Mühlacker e Neuenbürg, ambas situadas no distrito de Enzkreis. Vários profissionais médicos viajaram a Masasi para oferecer treinamento. Por vários anos, o diretor médico da unidade cirúrgica do hospital de Mühlacker ocupou o cargo de vice-presidente da associação.

Com a pandemia do novo coronavírus, a situação do hospital Mkomaindo se agravou ainda mais. Em sua função de funcionária da secretaria especial, Angela Gewiese submeteu uma proposta ao pacote de solidariedade municipal COVID-19 (KCS) para adquirir material adicional para os profissionais de saúde do hospital distrital e dos centros de saúde no distrito de Masasi. A associação, por sua vez, apoiou o preparo da licitação e tomada de preços entre empresas tanzanianas, área em que possui bastante experiência, tendo em vista que, no passado, comprou equipamentos para o hospital pagos com doações.

“Estou feliz que nossos parceiros em Masasi receberam os materiais e equipamentos básicos: além de máscaras e desinfetantes, eles adquiriram dois concentradores de oxigênio para respiração assistida e dois monitores para registrar a frequência respiratória e cardíaca de pacientes com COVID-19."

Saúde, ensino, infraestrutura resiliente, cidades e municípios sustentáveis, luta contra as mudanças climáticas – diversos tópicos da Agenda 2030 repercutem nos projetos dos parceiros. Mas em que pé está a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no distrito de Enzkreis?

Desde 2018, Dr. Jannis Hoek, coordenador da política municipal de desenvolvimento, cuida do gerenciamento sustentável nos termos da Agenda 2030. Seu propósito principal consiste em introduzir e consolidar os ODSs nos departamentos e secretarias da administração municipal. Para tanto, ele coopera com os municípios do distrito de Enzkreis e com a sociedade. Na sua opinião, “pouco adianta ter propostas geniais que não saem dos gabinetes. Propostas importantes só vingam quando entram na cabeça das pessoas e começam a ter vida própria”.

Esse assunto foi abordado durante o intercâmbio técnico em Masasi, que discutiu a implantação da Agenda 2030. A missão, preparada por Jannis Hoek com apoio do SKEW em cooperação com Angela Gewiese, envolveu os representantes mais importantes das administrações municipais. “Para minha surpresa, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão bem presentes entre nossos parceiros tanzanianos”, comenta Angela.

Jannis Hoek ocupa-se de compras governamentais justas e da promoção do comércio justo no distrito. Por ocasião do intercâmbio técnico, os parceiros discutiram a comercialização, na Alemanha, de castanhas de caju, principal produto de exportação da Masasi, como produto que simboliza e parceria. Além disso, os parceiros debateram o atual projeto FKKP: promoção da formação e do treinamento profissionais por meio de energias renováveis; criação de um centro de formação ambiental e medidas de compensação das emissões de carbono em Masasi. O projeto, lançado em 2021 por videoconferência, vai se estender até o ano de 2013.

Pensando em voz alta, Jannis acrescenta: “Outra opção seria o fundo de projetos de pequeno porte: poderíamos concretizar atividades de conscientização que surgiram no intercâmbio.” Que tal os parceiros municipais recorrerem, ainda, a esse programa de fomento?